Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conselhos profissionais. Natureza jurídica.
Estabilidade art. 41 da CF. Súmula 390, INC. I/TST.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:00
Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
Para o STJ, essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:15
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:59
Profissionais liberais questionam lei que fixa anuidades de conselhos
?Não é a primeira vez que os conselhos de fiscalização profissional embarcam clandestinamente em
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15
Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:00
Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos
Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 15:45
Câmara rejeita isenção de custas processuais para conselhos profissionais
Projeto não atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:15
SDI-1: Conselhos profissionais podem contratar empregados sem concurso público
Os conselhos de fiscalização do exercício profissional podem contratar empregados sem necessidade de realização de concurso público
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 19:22
Conselhos profissionais poderão atuar em certificação de pós-graduação
Análise da autoridade dos conselhos profissionais para estebelecimento de critérios.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:57
Execução fiscal. Anuidade. Fixação pelos conselhos regionais.
Somente no regime constitucional anterior os Conselhos de Fiscalização Profissional detinham
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:20
ADPF ajuizada oir Rodrigo Janot questiona regime de contratação celetista por conselhos profissionais
conselhos de fiscalização de profissões sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:36
STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 12:04
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Para o colegiado, a isenção – benefício de que gozam os entes públicos – não se aplica aos conselhos.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 09:28
Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre regime de contratação em conselhos profissionais
Caberá ao STF definir o regime de contratação dos servidores dos conselhos que fiscalizam o exercício de profissões liberais
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:30
Profissionais formados em Gestão de Agronegócios devem registrar-se nos Conselhos Regionais de Administração
Turma acolheu recurso de um analista de agronegócio que teve seu registro profissional negado pela CRA/MG, alegando que seu curso "possui maior afinidade com o curso de economia"
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:48
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 14:06
Profissionais da Quiropraxia não estão vinculados ao CREFITO 3
De acordo com decisão do TRF3, atribuições dos conselhos profissionais devem estar estabelecidas em lei; na ausência de legislação, exercício é livre